Bem-vindo ao site da Fundação Aozora

O que é a Fundação Aozora?
Fundação: 11 de setembro de 1996
Nome Oficial: Fundação Pública Centro de Revitalização de Áreas Poluídas
Parte da indenização do processo de Nishi-Yodogawa usado para começar a fundação

Metas da Fundação Aozora
A revitalização da área afetada pela poluição não deve se restringir à revitalização, criação e proteção do meio-ambiente somente, mas a recuperação e promoção da saúde da população, além da recuperação e educação de uma comunidade prejudicada pelo desenvolvimento econômico, a ser alcançada através da reconstrução de uma relação de confiança e cooperação (parceria) entre governo, empresas e a população.

Objetivos
(1) Construção de uma cidade sem poluição
(2) Transmissão da experiência da poluição
(3) Estudar a natureza e o meio-ambiente
(4) Dar sentido à vida das vítimas da poluição
(5) Conectar-se　com todos

Publicações e Materiais

Poluição Pública de Nishi-Yodogawa Atividades da Fundação Aozora

Compromisso Legar às crianças ar limpo e um bonito céu azul

O painel de exibição sobre a poluição do Nishiyodogawa

História da Poluição no Japão

A capital da fumaça
Desde a Restauração Meiji no século XIX, políticas do governo japonês deram início à produção industrial em larga escala. Em meio a este processo, a poluição tornou-se um grave problema. O desenvolvimento industrial acelerado nas grandes cidades piorou a situação da poluição provocada pela fumaça, afetando toda a população nessas áreas.
O primeiro lugar a sofrer com a fumaça no Japão foi Osaka. Entre as décadas de 1870 e 1880, surgiram diversas fábricas de grande porte, transformando Osaka em uma grande cidade industrial. Para se ter uma noção da dimensão do fenômeno, a cidade era chamada na época de “capital da fumaça”.
Com o alastramento da poluição, movimentos populares surgiram, e o primeiro lugar onde podemos ver este tipo de manifestação foi justamente em Osaka.
O primeiro grupo a se manifestar foi o de trabalhadores dos setores pesqueiro e agrícola, residentes na periferia das grandes cidades. Queda na produção destes setores, provocada por poluentes do ar e das águas oriundos das fábricas levaram a população a exigir suspensão das operações destas empresas, desmonte das fábricas e ressarcimento.
Em seguida, pessoas de influência local, proprietários de terras e lojistas também começaram a se manifestar. Mesmo em casos onde os danos tinham origem incerta, as fábricas foram responsabilizadas por governos e organizações locais, que exigiram retratação por parte dos poluidores.
Durante o período Taishō (1912 a 1926) aumenta o grau de poluição e destruição do meio-ambiente, levando especialistas, estudantes, advogados, burocratas do governo e membros da comunidade empresarial a se manifestar. Estes grupos conseguem a promulgação do primeiro regulamento de controle da poluição na província de Osaka em 1932.
O incidente da Manchúria em 1931, que provocaria a invasão da região pelo exército japonês, leva a uma ampliação do setor industrial de maquinário pesado a fim de atender as demandas dos militares. Contudo, a fim de evitar custos desnecessários e proteger os recursos disponíveis, o Japão deixa de lado os movimentos de luta contra a poluição, que acabam suprimidos durante o período da Segunda Guerra Mundial.

O acelerado desenvolvimento econômico japonês e a poluição
O setor industrial sofreu um grande choque com os danos e a derrota na Segunda Guerra Mundial. Mas em 1951, com a Guerra da Coreia, a indústria no Japão se reconstruiu rapidamente, e o problema da poluição voltou à tona em meados da década de 1950.
Em dezembro de 1960, o governo anunciou seu plano de duplicação da renda nacional, que previa tal aumento do produto interno bruto japonês até 1970. O projeto definia a promoção de uma industrialização eficiente no país através da criação de quatro grandes zonas industriais interligadas, o chamado Corredor Taiheiyō ou Corredor Tōkaidō. O PIB encerrou a década 17 vezes maior do que em 1960, mas por outro lado o meio ambiente foi gravemente afetado, provocando sérias consequências em toda a região industrializada.

Um sofrimento pior do que a morte
O período de crescimento econômico do Japão foi acompanhado de um agravamento da poluição no país. Nas regiões mais afetadas, diz-se que havia momentos onde a visibilidade não passava de 50 metros.
Em meio a este processo o número de pacientes vítimas de doenças respiratórias aumentou acentuadamente.
As principais substâncias causadoras da poluição do ar, o óxido de enxofre (SOx) e o óxidos de nitrogênio (NOx), são responsáveis por destruir pêlos das vias aéreas no nariz e na boca, permitindo a passagem de vírus e bactérias e provocando inflamações e o surgimento de doenças respiratórias. Entre os possíveis distúrbios encontram-se asma brônquica, bronquite crônica, enfisema e bronquite asmática.
O número de vítimas de doenças respiratórias aumentou drásticamente em todo o país, especialmente nas regiões industrializadas da costa pacífica do Japão. Muitos dos pacientes afirmavam que o sofrimento causado pelos distúrbios era “pior do que a morte”, estando incapacitados de ir à escola ou ao trabalho.
Para lidar com a situação e pressionados por movimentos de vítimas e organizações relacionadas, governos locais criaram sistemas para ajudar com os gastos médicos usando contribuições de empresas em cidades como Amagasaki, Kawasaki, Yokkaichi e outras. Contudo, estes programas não indenizavam as vítimas, obrigando-as a buscar a justiça civil. Um destes casos foi o conhecido “Julgamento da Asma de Yokkaichi”, iniciado em 1967.

Enfim, o governo age
Em meio a um aumento dos movimentos de luta contra a poluição, a Lei Base de Combate à Poluição foi promulgada em 1967, definindo regras gerais sobre a poluição em todo o Japão e medidas para evitar danos à saúde da população.
Com base nesta lei, foi criada em 1969 a “Lei de Medidas Especiais de Auxílio a Vítimas da Poluição”. Partes da cidade de Yokkaichi, o distrito de Nishi-Yodogawa em Osaka, partes da cidade de Kawasaki e outras áreas foram definidas como zonas poluídas, dando início ao processo de indenização dos custos médicos de vítimas oficialmente reconhecidas residentes nestas áreas.
A legislação não foi pensada para indenizar efeitos como danos sociais, econômicos e psicológicos provocados pelas doenças. Apesar disso, o novo código serviu para alertar residentes das áreas de risco que não tinham noção dos danos à saúde provocados pela poluição e nem mesmo sabiam que eram potenciais vítimas.
Posteriormente, com o desenrolar dos processos na justiça 71 e 72, o governo finalmente interferiu, modificando as Leis de Prevenção da Poluição do Ar e da Água e decretando em 72 a Lei de Responsabilidade Estrita, evitando que os responsáveis tivessem suas penas aliviadas e definindo o Princípio do Poluidor-Pagador (PPP). Foi determinado ainda a revisão do sistema de compensação que levava em conta a responsabilidade civil. Por sua vez, as cidades de Amagasaki, Osaka, Yokkaichi e Kawasaki lançaram programas próprios de assistência a vítimas da poluição do ar. Por influência destes programas, finalmente foi promulaga a Lei de Compensação de Vítimas da Poluição.

Expansão dos movimentos de vítimas
A tristeza dos danos à saúde e o sofrimento cotidiano sentidos pelas vítimas da poluição não é algo que se compense com auxílio financeiro com gastos médicos. E os profissionais de saúde envolvidos diretamente com os cuidados prestados a estas vítimas sabiam muito bem disso. Buscando ajudar estes pacientes, profissionais de saúde formaram associações de pacientes vítimas da poluição em todas as regiões do Japão.
Estas organizações promovem encontros e estudo das formas de surgimento da poluição e os sistemas relacionados às vítimas, discutindo com governos locais, entregando petições, entre outras atividades desta natureza.
Além disso, para promover trocas de experiências, maior contato e discussões sobre questões e problemas de cada região, a fim de poder demandar conjuntamente maior atitude por parte da Agência do Meio-Ambiente e demais órgãos do governo central, foi formada em 1973 o Comitê Nacional de Vítimas da Poluição.
Desta forma, houve maior coordenação nacional entre esforços de combate à poluição, atividades de restauração da saúde da população e sistemas de compensação a vítimas tanto por parte de governos locais como do governo central.
Em 1972, as vítimas da poluição obtêm um resultado vitorioso no Julgamento da Asma de Yokkaichi e as atividades das associações locais de pacientes se intensifica, resultando no ano seguinte na promulgação da Lei de Compensação por Danos à Saúde Causados por Poluição Pública. Com a nova legislação, pacientes oficialmente reconhecidos podiam agora receber compensação não somente pelos gastos médicos mas também indenizações. O valor oscilava de acordo com a quantidade de poluentes emitidos, reunindo empresas de todo o Japão sob um mesmo regulamento. Contudo, para as vítimas, ainda havia insatisfação em relação à responsabilidade ambígua das empresas poluidoras.

Não podemos permitir um retrocesso na luta contra a poluição

Com a maior conscientização em relação ao problema a partir de 1960, e a fim de reduzir os custos gerados pela nova legislação de compensação das vítimas, empresas buscam reduzir a poluição e passam a usar óleo pesado com baixo teor de enxofre, diminuindo consideravelmente a quantidade de óxido de enxofre emitido no meio-ambiente.
Além disso, surgem vozes insatisfeitas no meio empresarial e financeiro a partir da segunda metade da década de 1970 pedindo pela redução das multas e mesmo pela abolição da lei de compensação.
Em resposta a esta pressão, associações de pacientes em todo o país decidem que não podem permitir um retrocesso na sua luta, e demandam maior responsabilização das empresas.
Entre 1977 e 83, cidadãos oficialmente reconhecidos como vítimas da poluição entram na justiça em Chiba, Nishi-Yodogawa na cidade de Osaka, a cidade de Kawasaki e Mizushima na cidade de Kurashiki. O objetivo era esclarecer perante a justiça a origem dos danos a saúde dos pacientes, responsabilizar os culpados obrigando-os a pagar indenizações às vítimas e interromper o retrocesso da situação.
Apesar da posição contrária das vítimas, da Ordem dos Advogados do Japão e muitos outros, a Agência do Meio-Ambiente reforma a legislação, acabando com as zonas poluídas oficialmente reconhecidas em todo o país em março de 1988 e terminando com o processo de reconhecimento oficial das vítimas. Em resposta, processos foram instaurados na justiça em Amagasaki, em 1988, e na região sul de Nagoya, no ano seguinte.

Um número sempre crescente de vítimas

Com base na ideia de que melhorando por completo a situação do meio-ambiente significaria o fim do aparecimento de novas vítimas da poluição, foi suspenso o reconhecimento oficial de áreas poluídas. Isto significou o fim do auxílio de quaisquer vítimas que surgissem posteriormente.
Contudo, o número de novos pacientes de asma continuou a aumentar nestas regiões.
Depois da reforma da lei, a província de Tóquio, a cidade de Osaka e outros 12 governos locais criaram sistemas próprios de auxílio com os gastos médicos das vítimas, somando um passante de 73 mil pacientes recipientes deste tipo de assistência (dados de fins de março de 1996). Apesar das melhorias implementadas para evitar a emissão de óxido de enxofre (SOx), fumaça e poeira por fábricas, o aumento explosivo do número de automóveis, em especial veículos movidos a diesel, que contém óxido de nitrogênio (NOx), partículas em suspensão (SPM) e outras substâncias poluentes, agravou o problema.

Uma verdade incontornável: a poluição do ar
Em dezembro de 1988, o processo contra a empresa metalúrgica Kawasaki, em Chiba terminou com a vitória do lado do paciente, e em agosto de 1992, foi firmado acordo com a empresa.
Também no processo de Nishi-Yodogawa, em Osaka, o juiz deu parecer a favor do lado queixoso em março de 1991. Contudo, neste caso não houve reconhecimento oficial da poluição do ar provocada por automóveis como causa da doença do paciente.
Entre o segundo e o quarto julgamento do caso de Nishi-Yodogawa, em 1995, houve pela primeira vez reconhecimento da relação entre danos à saúde e a poluição atmosférica provocada pela presença de óxido de nitrogênio na fumaça expelida por automóveis. O caso terminou com a vitória do lado queixoso e a responsabilização do governo japonês e da empresa de administração de estradas Hanshin, responsáveis pelas vias principais que atravessam a área de Nishi-Yodogawa.
Em 1996, no julgamento da poluição do ar de Tóquio, foram acusados não somente o governo japonês, a província de Tóquio e o administrador das estradas como também fabricantes de automóveis. Entre os queixosos, estavam incluídos alguns pacientes que não eram reconhecidos oficialmente como tal.
Além destes casos, em agosto de 1998, no julgamento de Kawasaki, houve reconhecimento por parte do juiz de que a poluição gerada pelo gás emitido por automóveis provocava danos à saúde. O caso foi histórico ainda por ordenar indenização de pacientes que adoeceram após a reforma da lei de compensação de vítimas da poluição.

Em busca da renovação das cidades afetadas pela poluição
Para aqueles que sofreram as consequências da poluição, além da responsabilização dos culpados pela poluição e da obrigação de assistência às vítimas, é importante também a renovação das cidades onde residem, eliminando a poluição, para que as futuras gerações não sofram destes mesmos males.
Com base neste desejo, estão em atividade em todo o Japão programas de planejamento urbano de diversos tipos. No distrito de Nishi-Yodogawa da cidade de Osaka, assim como nas cidades de Amagasaki e Kurashiki, foram projetados mapas da cidade ideal, pensada pelas vítimas da poluição e outros residentes. Trilhas para caminhada ao lado de córregos, hortas dos moradores, barcos atravessando rios, distritos comerciais agitados e outras ideias que aproveitam as características locais refletem o desejo destas pessoas em lutar contra suas doenças e continuar morando em suas cidades, transformando-as em locais aprazíveis para as gerações seguintes.
O planejamento feito pela associação de pacientes e familiares em Nishi-Yodogawa é pioneiro. Seu “Plano de Renovação de Nishi-Yodogawa” pede a colaboração das mesmas empresas processadas anteriormente pela poluição da região, já tendo apresentado propostas seis vezes desde 1991, promovendo a cooperação entre moradores, empresas e governo.
Em março de 1995, o caso de Nishi-Yodogawa terminou com acordo entre os envolvidos, e parte do valor do acordo foi utilizado em setembro de 1996 na criação da Fundação Pública Centro de Revitalização de Áreas Poluídas (Fundação Aozora), com o objetivo de concretizar as propostas de revitalização da área.
Em julho de 1998, em troca da retirada da indenização houve acordo entre o governo central e a fundação, abrindo caminho para a cooperação na reforma das vias de Nishi-Yodogawa e revitalização da região.
Seguindo o exemplo de Nishi-Yodogawa, as cidades de Kawasaki e Kurashiki, em dezembro de 1997, e a cidade de Amagasaki, em fevereiro de 1999, firmaram acordo com as empresas processadas. Parte do valor do acordo foi utilizada para acelerar o processo de revitalização das respectivas regiões.